Diálogo na nova tradição: Celso Furtado e Florestan Fernandes
Resumo
Em seu livro Formação econômica do Brasil, Furtado propõe uma nova interpretação da transição entre a economia cafeicultora e a nova economia industrial. Sua interpretação do Brasil tornou-se paradigmática para a pesquisa da história e da economia brasileira posteriores a 1930 e transformou-se no programa econômico do período de 1950 até 1980, incluído o período da ditadura militar. Estamos falando da tese da industrialização por “substituição de importações”.
A nova interpretação tem como originalidade a teorização sobre o subdesenvolvimento, tarefa a que se lançou a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe-Cepal. Epistemologicamente, a nova teorização desmentiu que o atraso da periferia capitalista fosse uma etapa ou um elo na cadeia que levava ao desenvolvimento pleno e maduro. O subdesenvolvimento, para a nova teoria, constituiria uma especificidade histórica, uma singularidade, que não levava ao desenvolvimento, e, pelo contrário, tinha tudo para eternizar-se, se as relações centro-periferia não mudassem. A questão do subdesenvolvimento ganhou uma centralidade nas instituições internacionais e animou todas as novas experiências no colapso do colonialismo, tanto nos últimos países que se libertavam na América Latina quanto na África e na Ásia. Mesmo a revolução cubana foi profundamente influenciada pela Cepal e pela obra de Furtado. Vale lembrar que o primeiro programa econômico cubano pós-revolução estava centrado nas premissas cepalinas, tentando uma industrialização por substituição de importações, para a qual o boicote norte-americano reforçou a estreiteza do mercado cubano.
No Brasil, o programa da Cepal e o pensamento de Furtado converteram-se em orientação pragmática para a expansão desde o final do mandato presidencial de Vargas até a ditadura militar de 1964-84. Não se tratava apenas de orientação teórica: o programa de metas de Kubitschek é uma transposição quase literal do trabalho que Furtado havia dirigido no Rio de Janeiro no famoso Grupo Misto BNDE-Cepal, entre 1952 e 1954.
No campo intelectual, acadêmico e universitário, as proporções cepalinas, redefiniram os horizontes da cultura, da pesquisa acadêmica e da produção teórica. Pensar o subdesenvolvimento, as condições de vida do subdesenvolvido, as possibilidades de superação tornou-se o eixo orientador do vasto espectro cultural.
A produção de Florestam Fernandes sobre subdesenvolvimento e dependência é posterior às da Cepal e às fundações de Furtado. Ao abordar a questão da democracia, Florestan fornece a chave para pensar sua impossibilidade. Para Florestan, a burguesia não pode ser revolucionária no Brasil, na América Latina e em geral na vasta perifeira africana e asiática, pelo movimento de pinças que ocorre quando ela passa ao comando do modo de produção.
De um lado, ainda quando tenha sido proprietária quase absoluta dos meios de produção, a burguesia não os revoluciona originalmente pois já se encontra subordinada ao imperialismo e às forças do grande capital. De outro, a industrialização cria as grandes massas trabalhadoras, as quais acossam as burguesias demandando as condições de sobrevivência em um mundo mercantil, avassalado por uma urbanização impiedosa; essa demanda rapidamente ultrapassa os limites da reivindicação econômica e se transporta para a política. A revolução burguesa, pois, nos sentidos clássicos da liberdade e da igualdade, termina sendo uma impossibilidade.
Florestan arma o conceito do subdesenvolvimento de Celso Furtado de uma renovada capacidade explicativa, ao mesmo tempo em que pede urgência à revolução democrático-popular para derrocar, de vez, os velhos estigmas herdados da formação e reatualizados pela modernização capitalista.
Ruptura e Atualização ou Transformação Lampedusiana?
Desde os dias em que apareceram os clássicos da geração de 1930, o conjunto de transformações operadas na economia e na sociedade brasileira não pode ser minimizado. Provavelmente, em termos culturais, aquelas transformações não encontram paralelo talvez em nenhum outro país, mesmo o do núcleo “duro” dominante do capitalismo. A exceção talvez seja o Japão, que passou por uma intensa mudança, em tão pouco tempo, desde o feudalismo do xogunato até a condição de segunda potência econômica mundial. Estudos de história econômica assinalam que a economia brasileira apresentou, em um século, de 1870 a 1970, a mais alta e persistente taxa de crescimento econômico de longo prazo em todo o mundo, superando a do Japão e mesmo a da ex-União Soviética na época da marcha forçada sob o stalinismo. Esta aceleração é típica dos capitalismos tardios, tendo sido feita, como em todos os casos clássicos, sob regimes ou abertamente ditatoriais ou disfarçadamente aristocráticos, no primeiro caso a Itália e Brasil, e no segundo Alemanha e Japão (v. Alexander Gerschenkron e José Luis Fiori (org.), Estados e moedas no desenvolvimento das nações, Petrópolis, Edit. Vozes, 1999). Deveria ser evidente que as comparações, sobretudo quando se trata de períodos diferentes da história mundial, quase sempre deslocam o significado semântico contemporâneo das transformações: a perspectiva quantitativa não tem a capacidade de nos fazer entender o significado para aqueles que o experimentaram. Mesmo com essa ressalva, não é irrelevante a aceleração experimentada pela sociedade e economia brasileira nos últimos cem anos.
Todo o longo período desde a queda do Império, passando pela República Velha, até a crise dos anos 1930, é marcado por uma crescente complexidade da economia e da sociedade, que se rebatia, truncada, no anacronismo da organização estatal, sustentada nas velhas bases oligárquicas rurais. Não há, evidentemente, no curto prazo, uma lei sincrônica entre modificações estruturais no social e no econômico e as possíveis correpondências na organização do Estado; no mais das vezes, os anciens regimes permanecem além das referidas transformações. Esta matéria é, de alguma maneira, a tortura dos pensadores clássicos do autoritarismo, que buscavam decifrar a nova complexidade pela via conservadora, reafirmando no Estado um condutor que imporia à sociedade em fragmentação e desestruturação um novo — quão velho era, na verdade! — padrão organizacional, com capacidade de aglutinação.
A sociabilidade da “casa-grande” e do “homem cordial”, ou a mediação do favor nas relações sociais (Machado de Assis e Roberto Schwarcz), caía como uma luva, ou era a própria luva, naquele quadro. Desde o emprego que somente se obtinha por indicação de um graúdo, passando pelo casamento — Bentinho e Capitu na obra clássica de Machado —, até os negócios privados sustentados pelo dinheiro público — o patrimonialismo de Sérgio Buarque de Holanda e Raimundo Faoro —, e as eleições “a bico de pena”, censitárias, do Império e de Primeira República, o mérito burguês tinha enormes dificuldades de impor-se tanto como ética quanto como sociabilidade.
Para recordar brevemente, o Brasil até os anos 1930, tinha na agricultura o setor dominante na divisão social do trabalho, e, dentro deste, o café constituía-se no que Furtado chamou o “setor moderno”, respondendo por praticamente 70% da pauta de exportações; a maior parte da agricultura era o que ele chamou de “atrasado” ou “arcaico”. A agricultura empregava, nas mesmas proporções, a força de trabalho. Como consequência, a maior parte da população também residia no campo, cabendo às cidades algo como 20 a 30% da localização populacional, e o regime de trabalho no campo apenas no setor cafeeiro já havia adotado o assalariamento, enquanto no restante da agricultura predominavam as formas do complexo latifúndio-minifúndio, com uma relação de trabalho quase servil. Nas cidades, a maior parte caracterizava-se por trabalho familiar e empregos na teia das relações de favor, com um núcleo capitalista de trabalho assalariado muito restrito. Hoje, a situação é completamente inversa: a agricultura como um todo não responde por mais de 15% do PIB nacional, cabendo à indústria e aos serviços os outros 85% da produção nacional; é secundário, portanto, o emprego da mão-de-obra nas tarefas agrícolas.
Está-se em presença de uma sociedade urbana, em que 80% da população vivem nas cidades, sendo a diferença correspondente aos que permanecem vivendo no campo, e mais, a economia urbana já é predominantemente de serviços, perdendo a indústria a centralidade do emprego urbano. A mercantilização da força de trabalho é dominante, mesmo se está disfarçada como trabalho autônomo ou mal apelidada como setor “informal”. A estrutura urbana caracteriza-se por uma espécie de “padrão americano”, em que as megalópoles organizam uma densa rede de cidades médias, secundadas, por sua vez, por uma miríade de pequenas cidades, as quais, entretanto, têm função econômica quase irrelevante.
Não há dúvida de que se caminha em direção a uma sociabilidade complexa, parida nas diversas formas — mas que foi quase assim em todos os casos clássicos e sobretudo nos casos de capitalismo tardio. Em relação intensa com os processos do núcleo “duro” dominante no capitalismo, no qual a solução da nova complexidade variou do New Deal rooseveltiano, ao Estado-Providência europeu, do nazi-fascismo alemão e italiano à reiteração da restauração Meiji no Japão.
A estrutura social também experimenta radicais mudanças, assinaladas precisamente pelo assalariamento e suas formas disfarçadas. Um contingente expressivo de operários, urbanos e rurais, no sentido preciso do termo, novas classes médias que assinalam ao mesmo tempo a separação radical entre produtor e o projeto do trabalho e uma nova complexidade do Estado, novas burguesias interpenetradas por multinacionais e hoje marcadamente internacionalizadas pela via do capital-dinheiro e um Estado complexo, condottieri do desenvolvimento e hoje bête noire dos neoliberais, mas tão ou mais presente no auge da ditadura de 1964-1984.
De outro lado, como parte da crescente complexidade — talvez seu constituinte mais forte —, a classe operária desequilibrava inteiramente a estrutura social e até certo ponto a estrutura política. Introduzindo-se como um novo ator, cujas relações com as classes operárias agrárias eram cortadas pela própria migração, e desequilibrando a balança do poder social entre as classes dominantes, sua aparição projetava intensamente o anacronismo da superestrutura política, isto é, do sistema de representação das classes e de seu corolário, a organização do Estado. A reação veio na forma de tratar a chamada questão social como um “caso de polícia”: nem favor, nem cordialidade, nem locus patriarcal. A surpresa e a repressão do definitivamente outro, um processus deguisé, como nos mostrou José Sérgio Leite Lopes em sua pesquisa e livro A tecelagem dos conflitos de classe na cidade das chaminés, a formação da nova classe oscilando sempre entre o tradicionalismo e a modernidade: Paulista, a cidade das chaminés de José Sérgio mostra como a própria burguesia industrial buscava dominar: utilizando-se dos velhos procedimentos “patriarcais”, sem que, em alguns casos, o patrão tivesse tido a mínima formação ou origem oligárquica, caso dos Lundgren, uma família sueca que se instalou em Pernambuco em fins do século XIX, como o auge do maior conjunto de indústria têxtil da América Latina nos anos 1930. Além de ser um caso clássico na literatura das chamadas cidades-fábricas, o Brasil também conheceu ad nauseam essa experimentação de dominação por parte da nova burguesia industrial: controle da água, da luz, da feira, da casa, do mercado de trabalho cativo.
A legislação trabalhista será ao mesmo tempo, et pour cause, parâmetro para o processo de acumulação industrial e pedra angular da acumulação primitiva que sustenta a acumulação propriamente capitalista: outra vez, o nunca assaz louvado José Sérgio Leite Lopes fornece a matéria já trabalhada desse processo. Ganhar as “mentes e os corações” da nova classe tornou-se o nec plus ultra da nova ordem: de “caso de polícia” para centro do dilema, a produção, a semântica e a imagem da nova classe serão uma intensa disputa ideológica, desde a fundação do Partido Comunista do Brasil em 1922, passando pelas iniciativas da Igreja Católica com a ação Católica e a Juventude Operária Católica, indo pelo integralismo e sua proposta corporativista, metamorfoseando-se em instituições semipatronais, semi-estatais, como Sesi, Senai, Sesc, nos partidos e sindicatos, na esteira de iniciativas da própria classe operária, logo apropriadas, como os novos institutos de previdência que se institucionalizam a partir de experiências da própria classe em suas organizações de ajuda mútua.
A grande depressão mundial nos anos 1930 precipita a crise interna no Brasil. Com uma duração e uma intensidade nunca antes experimentadas, até mesmo porque o sistema, enquanto ordem mundial, havia se expandido enormemente e suas relações já eram reguladas pelo novo capital financeiro, a velocidade de sua propagação também não conhecia caso similar. Combinando-se internamente com a expansão da dívida pública, com a sustentação do café consumindo praticamente tudo que exportava, ao mesmo tempo que a crise mundial baixava os preços da então primeira mercadoria do comércio internacional (Anibal Vilanova Villela e Wilson Suzigan, Política de governo e crescimento da economia — 1889-1930. Rio, Ipea, 1975), a economia vê-se submetida a um duplo bloqueio, entrando em colapso toda a estrutura econômica e social. Tratava-se da atualização de nossa contemporaneidade defasada (Caio Prado Jr.), mas, como é típico dos capitalismos tardios, é a própria classe dominante que comanda a “revolução passiva”, sendo suave, portanto, esse vir abaixo, embora não menos carregado de importantes sequelas. Uma “revolução passiva”, mas nem por isso menos real. Cerco do centro — São Paulo — pela periferia — Rio Grande do Sul, Paraíba, Minas Gerais —, com um resultado lampedusiano. Abre-se um longo período de ajuste de contas interno entre as classes do velho e do novo bloco dominante. Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1935, eleição indireta de Vargas em 1934, Aliança Liberal e revolução fracassada em 1935, tentativa de putsch integralista em 1937, à qual se segue, imediatamente, o golpe de Vargas em 1945. Não são outra coisa que as várias formas da “revolução pelo alto”, do tremendo processo de acumulação primitiva, de uma hegemonia permanentemente inacabada. A contemporaneidade defasada se impõe à impossibilidade de hegemonia, as tentativas da nova dominação revestem-se de várias faces, desde quase fascismo até finalmente resolver-se numa pesada intervenção do Estado na economia, como condutor da acumulação primitiva e substituto da incapacidade burguesa para constituir-se em representação de si mesma. Em quinze anos, o “curto período” de Vargas condensou-se uma transformação cuja densidade levava ao permanente atropelamento das formas institucionais. É como se cumprisse o programa dos autoritários clássicos, com o sinal invertido: reorganização do Estado para, contraditoriamente, assegurar a instauração da nova ordem e controlar a transição. As leis relativas ao trabalho inscrevem-se nesse quadro geral de transformação leopardiana: como usar a presença da nova classe como ameaça à velha ordem e instaurá-la num novo padrão de dominação, mantendo-a tutelada.
A “NAVEGAÇÃO VENTUROSA”: A DEMIURGIA DE CELSO FURTADO
Em seu clássico Formação econômica do Brasil, Furtado proporá, juntando-se aos demiurgos da década de 1930, uma nova interpretação do Brasil. Ancorado na herança daquela geração — a bibliografia de sua tese de doutoramento em Paris, de 1948, já relacionava Caio Prado Jr. e Gilberto Freyre, embora não Sérgio Buarque de Holanda — e em intenso diálogo com os autores clássicos, sobretudo com Oliveira Vianna, também citado na tese de doutoramento e luminar da Faculdade de Direito do Rio onde Furtado se graduou, ele é sobretudo o intérprete privilegiado das transformações, rupturas e continuidades que têm a revolução liderada por Vargas como seu epicentro. O aproveitamento da acumulação teórica e analítica anterior revela-se em que sua própria interpretação da colônia e do escravismo não é original: ela já estava toda em Caio Prado e nos historiadores do século XIX. Mas sua interpretação da transição entre a economia cafeicultora e a nova economia industrial é inteiramente inovadora e tornou-se antológica; mais além, tornou-se paradigmática para a pesquisa da história e da economia brasileira posteriores a 1930 e transformou-se no programa econômico do período de 1950 até 1980, incluído o período da ditadura militar que lhe havia cassado os direitos políticos em 1964. Estamos falando da arquiconhecida tese da industrialização por “substituição de importações”.
Era a primeira vez que a periferia, auto-interpretando-se, moldava sua própria política de crescimento na contramão das teorizações produzidas pelo centro. Uma influência desse porte, dessa envergadura e dessa abrangência despertou todas as animosidades, que não ficaram restritas à discussão intelectual: transportaram-se por inteiro para a política norte-americana, para a América Latina e outras extensões da periferia. A tentativa norte-americana buscou ultrapassar a influência cepalina pelas políticas do Ponto IV (Truman), Aliança para o Progresso (Kennedy) e Usaid (Lyndon Johnson) e depois pelos golpes militares que, como cascata, se desenrolaram durante toda uma década; é claro que o objetivo não foi atingir os “belos olhos” da teorização cepalina e a influência de Furtado, mas desmontar as alternativas sustentadas por forças sociais antinorte-americanas que tinham naquela teorização seu maior respaldo teórico.
A nova interpretação tem como originalidade a teorização sobre o subdesenvolvimento, tarefa a que se lançou a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe-Cepal, a agência da Organização das Nações Unidas que teve êxito apenas no nosso continente; as demais, criadas para a Europa e a África, tiveram vida curta e importância ideológica — no sentido de Gramsci — não comparável com a da Cepal. Liderados por Raúl Prebisch, o famoso economista argentino, uma plêiade de jovens economistas e sociólogos, entre os quais estava Furtado, desafiou o cânone da teoria das relações econômicas internacionais, baseada nas vantagens comparativas de David Ricardo, até então hegemônica na interpretação do desenvolvimento desigual dos vários espaços nacionais do sistema capitalista e de uma suposta tendência ao equilíbrio desde que cada um se dedicasse à sua economia. Em combinação com a teoria do equilíbrio geral, do qual, na verdade, era apenas uma derivação para as relações internacionais, fornecia a única explicação para o desenvolvimento intra e internacional.
De outro lado, o campo marxista havia sucumbido teoricamente ao marxismo que se elaborava na União Soviética, e, do ponto de vista das desigualdades internacionais no campo capitalista, essa submissão implicava aceitação do etapismo de Stalin, em que o atraso da periferia era interpretado como uma “etapa” no continuum do desenvolvimento. Isto orientava a própria estratégia dos partidos comunistas aferrados à espera do cumprimento das “leis” daquele processo: primeiro a revolução burguesa e depois a revolução socialista. O caso brasileiro ilustra à saciedade a aplicação política dessa “teoria geral”, assim como a própria dissidência chinesa ligada a Mao Tsé-Tung na recusa do etapismo. É verdade, entretanto, que as sugestões de Lênin e Trotski poderiam ter dado lugar a uma fecunda teorização sobre a periferia, mas tal não aconteceu.
É nesse vazio que surge a nova teorização, na sequela da crise da década de 1930, quando a Grande Depressão, seguida pela Segunda Guerra, de certa forma “libertou” certos espaços nacionais da periferia capitalista para tentar seguir caminhos autônomos, já que o intercâmbio comercial ficou truncado. Epistemologicamente, a nova teorização desmentiu que o atraso da periferia capitalista — e periferia já é um conceito da lavra da Cepal e de Furtado — fosse uma etapa ou um elo na cadeia que levava ao desenvolvimento pleno e maduro. O subdesenvolvimento, para a nova teoria, constituiria uma especificidade histórica, uma singularidade, nos termos de Weber. A influência weberiana é marcante na Cepal, através de José Medina Echevarría, um grande sociólogo espanhol e republicano exilado no Chile, que trabalhava na Cepal naqueles anos, ele mesmo tradutor de Weber nas edições do Fondo de Cultura Económica do México, e presente também em Furtado, através da literatura sobre burocratização, escolha, e os fundamentos democráticos da organização. O subdesenvolvimento, em outros termos, era a forma de expansão do capital dos países centrais na periferia: essa forma era, ela mesma, a periferia. O subdesenvolvimento, portanto, não levava ao desenvolvimento, e, pelo contrário, tinha tudo para eternizar-se, se as relações centro-periferia não mudassem. Como não cabia esperar que a mudança partisse do centro — e a experiência histórica da América Latina assim o demonstrava, sobretudo assentada nos casos do Brasil e da Argentina, dois países de maior taxa de crescimento desde os fins do século XIX —, a ruptura deveria partir da periferia.
O impacto dessa redefinição não poderia ser mais devastador sobre os paradigmas prevalecentes. A discussão nacional na periferia deslocou-se radicalmente, e não foi menor sua importância na discussão internacional. A questão do subdesenvolvimento ganhou uma centralidade insuspeitada nas instituições internacionais e animou todas as novas experiências no colapso do colonialismo, tanto nos últimos países que se libertavam na América Latina quanto na África e na Ásia. É verdade que a maior parte dos países africanos e alguns asiáticos que se libertavam preferiu tentar o caminho socialista, sob o amparo da União Soviética e/ou da China, o que, infelizmente, resultou em rotundos fracassos. Mesmo a revolução cubana foi profundamente influenciada pela Cepal e pela obra de Furtado. Alguns cepalinos cerraram fileiras com a revolução — vale recordar o notável jovem economista mexicano Juan Noyola, falecido no desastre aéreo em Bogotá que dizimou toda a representação cubana que vinha de Punta del Leste, verdadeiro autor da tese cepalina da inflação estrutural, em claro desacordo com a escola monetarista, e o economista Regino Botti, membro da Cepal que assumiu o Ministério da Planificação logo após a revolução. Além disso, o primeiro programa econômico estava centrado nas premissas cepalinas, tentando uma industrialização por substituição de importações, para a qual o boicote norte-americano reforçou a estreiteza do mercado cubano.
No Brasil, o programa da Cepal e o pensamento de Furtado converteram-se em orientação pragmática para a expansão desde o final do mandato presidencial de Vargas até a ditadura militar de 1964-84. Não se tratava apenas de orientação teórica: o programa de metas de Kubitschek é uma transposição quase literal do trabalho que Furtado havia dirigido no Rio de Janeiro no famoso Grupo Misto BNDE-Cepal, entre 1952 e 1954: uma exceção na rotina de planos não implementados, o programa de metas foi quase integralmente cumprido, mudando as bases da produção e da acumulação de capital no Brasil. Além disso, ele foi diretor regional do BNDE sob Juscelino, primeiro superintendente da Sudene, sob três presidentes diferentes (Juscelino, Jânio e Goulart), secretário da Coordenação Econômica com Jânio e ministro do Planejamento com Goulart. A Cepal realizou cursos de desenvolvimento econômico por um período que foi de 1956 a 1968, formando, praticamente, os novos quadros do Estado brasileiro. Enquanto os clássicos da geração de 1930 não foram, a rigor, “intelectuais orgânicos” do Estado no sentido gramsciano, a influência e a intervenção de Furtado nos aparelhos de Estado só encontram paralelo provavelmente nos autoritários clássicos, sobretudo com Oliveira Vianna. E compreende-se por quê: a produção teórica de ambos era uma produção para ação, além de que estiveram, sempre, no “olho do furacão”. Não é o caso, evidentemente, por razões diferentes, de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr.
No campo intelectual, acadêmico e universitário, as proporções cepalinas, sob o selo especial da formulação de Celso Furtado, redefiniram os horizontes da cultura, da pesquisa acadêmica e da produção teórica. Pensar o subdesenvolvimento, as condições de vida do subdesenvolvido, as possibilidades de superação tornou-se o eixo orientador do vasto espectro cultural. As ciências sociais foram profundamente afetadas e reorientadas para buscar a especificidade das relações sociais e da sociabilidade gestada pelo e no subdesenvolvimento. Do teatro do Cinema Novo, sem nenhum reducionismo que transforme a produção cultural numa dedução da economia, a tentativa passou a ser de formular as possibilidades de autonomia sob severas condições de escassez, transformando esta em novas linguagens, em uma nova estética: “uma ideia na cabeça e uma câmera na mão” (Glauber Rocha). Com todas as diferenças e mediações de espaço-tempo sociais, é como se o programa de Machado de Assis voltasse a ser paradigmático: tratava-se de transformar a condição do subdesenvolvimento numa linguagem e num estilo, virando pelo avesso as formas dependentes, mas não dando as costas ao mundo: apropriando-se dele. Foi este, também, de certa forma, o programa do modernismo no Brasil.
Na produção teórica e analítica da economia, Furtado reinava soberano, contestado e enfrentado apenas pelo grupo e instituições sob a liderança de Eugênio Gudin. As ciências sociais redefiniram seu programa, desde o Iseb e Darcy Ribeiro no Rio a Florestan Fernandes e sua “Escola de São Paulo”. Produziu-se um fecundo intercâmbio — híbrido, até certo ponto — que resultou em um programa de pesquisas que abandonou o decalque do modelo europeu, em que se buscavam as lacunas da civilização (um programa latino-americano, na verdade, desde Sarmiento na Argentina), para entender a forma específica da periferia. Nessa fecundação, as obras clássicas da interpretação da formação da sociedade brasileira receberam um sopro renovador, atualizando-se, agora na perspectiva do subdesenvolvimento. Furtado, tendo como pano de fundo a elaboração cepalina, transformava-se, assim, no novo demiurgo, juntando-se, com justiça, ao seleto grupo da geração de 1930.
FLORESTAN FERNANDES: SUBDESENVOLVIMENTO E REVOLUÇÃO BURGUESA NO BRASIL, A IMPOSSIBILIDADE RADICAL
Florestan não é lido como um clássico do subdesenvolvimento nem da dependência, apesar da presença explícita dos dois temas na sua bibliografia, até mesmo em muitos títulos de seus livros. Sua produção sobre os temas é posterior às da Cepal e às fundações de Furtado. Pode-se dizer, sem desdouro para o mestre paulista, que a influência de Celso Furtado reorientou a produção teórica de Florestan, que resultou, devido à sua extraordinária bagagem e à influência do marxismo, uma obra extraordinariamente original.
Ao abordar a questão da democracia, Florestan fornece a chave para pensar sua impossibilidade, sua eterna incompletude. Esta radica no que o título de seu livro sugere: a ausência de uma revolução burguesa. Essa abordagem já havia dado frutos no marxismo, através das clássicas “via prussiana” e “revolução passiva”, que permanecem como interpretações fecundas, com ricas consequências para o entendimento do nazi-fascismo na Alemanha e na Itália. A interpretação de Florestan aproxima-se dessas duas inspirações teóricas. A burguesia não pode ser revolucionária no Brasil, na América Latina e em geral na vasta perifeira africana e asiática, pelo movimento de pinças que ocorre quando ela passa ao comando do modo de produção, comando este que é, assim mesmo, transitório do ponto de vista de propriedade exclusiva.
De um lado, ainda quando tenha sido proprietária quase absoluta dos meios de produção, ela não os revoluciona originalmente. Já se encontra subordinada ao imperialismo e às forças do grande capital. Qualquer desenvolvimento das forças produtivas já não é autônomo; além disso, a expansão do centro dinâmico capitalista obriga a periferia a segui-lo, o que a torna recorrentemente dependente das novas formas técnicas do capital. De outro, a industrialização cria as grandes massas trabalhadoras, as quais acossam as burguesias demandando as condições de sobrevivência em um mundo mercantil, avassalado por uma urbanização impiedosa e implacável; essa demanda rapidamente ultrapassa os limites da reivindicação econômica e se transporta para a política, mesmo porque a acumulação primitiva que cauciona a acumulação interna e a dependência externa, do outro lado, impedem a redistribuição da renda sob a forma de salários mais elevados. Entre essas duas pinças, a burguesia, para manter a dominação territorial, social, econômica e política, apela recorrentemente às soluções de força, agora institucionalizadas nas Forças Armadas.
A revolução burguesa, pois, nos sentidos clássicos da liberdade e da igualdade, termina sendo uma impossibilidade; a burguesia na periferia não pode ser utópica e por isso renuncia a unificar o campo semântico da igualdade e liberdade; estas não atingem os dominados, e, portanto, não compreende a própria burguesia é uma espécie de revolução nas forças produtivas sem revolução burguesa. O subdesenvolvimento e a dependência seriam, pois, não apenas relações de troca desiguais entre centro e periferia, oposições não contraditórias entre o arcaico e o moderno, arranjos internos de classes que se subordinam, com lucros e acumulação, aos arranjos externos, desenvolvimento do centro, mas a síntese disso tudo expressa pela não-revolução burguesa. Assim, nem mesmo o conceito de “via prussiana” ou de “revolução passiva” tem suficiente capacidade heurística para decifrar o enigma que o capitalismo desenvolvido construiu, ao construir sua periferia. Nem revolução burguesa clássica, nem seu ersatz do desenvolvimento tardio. Trata-se de uma dominação de classe radicalmente revolucionária e, como consequência, radicalmente antidemocrática.
Mesmo com a industrialização, quando as grandes massas invadem a estrutura social e passam a contar na cena política, o caraterístico populismo que a literatura assinalou como hegemônico na América Latina pode ser entendido nos termos florestanianos como a tentativa de empreender a revolução nos meios de produção sem igualdade e liberdade. Movimentos como a Revolução Mexicana, a Revolução de 1930, o peronismo ganham outro significado à luz do esforço teórico empreendido por Florestan: embora a “revolução pelo alto” seduza como explicação, as condições da revolução nos meios de produção já estão determinadas a tal ponto pela internacionalização do capital, que as referidas revoluções resolvem-se num simulacro, em repressão e cooptação. Não é à toa que nacionalizações e estatizações precoces, no caso mexicano do petróleo, e de todo o setor estatal produtivo no Brasil e em muitos outros países da América Latina, sobretudo, formem a vanguarda da transformação econômica a partir dos anos 1930: elas foram as formas de uma implacável acumulação primitiva utilizando o poder coercitivo estatal. É a ausência do mercado que explica a “estatização” periférica; o mercado, sem liberdade e igualdade como campo semântico, não pode existir, em que pesem as equações dos economistas. Pode existir capitalismo, mas não mercado.
Percebe-se o alcance da radicalização conceitual operada por Florestan Fernandes ao reconstruir-se a história da América Latina. Não apenas a relação centro-periferia, na sua formação cepalino-furtadiana, como a relação interna-externa da teoria da dependência ganham, agora, rigorosa precisão: é a relação entre o social, o econômico, o político, as formas dos regimes políticos e as formas do Estado que consegue ganhar enorme verossimilhança. A América Latina engana muito a esse respeito, pelo fato mesmo da aparente abrangência e continuidade da forma do regime político predominante, a república presidencialista, cuja única exceção foi a monarquia brasileira até 1889. A impressionante sucessão de golpes, tiranias, intervenções militares, ditaduras não pode deixar lugar a dúvidas de que não se trata de repúblicas, nem de democracias. A alternância no poder dificilmente se cumpriu na história da América Latina.
O caso brasileiro, estudado por Florestan Fernandes, transmuta-se em abrangência explicativa para a América Latina. Desde a República Velha, o completamento dos mandatos presidenciais tem sido a exceção e não a regra. Nem Deodoro, o primeiro, nem Washington Luís, o último, na República Velha, completaram os mandatos, e, apesar de tudo, a primeira república foi o período mais estável, talvez mesmo porque tenha contido os demônios da transformação, garroteando a industrialização com sua política econômica tipicamente livre-cambista. No pós-1930, soltos os demônios, dos seis presidentes eleitos, três não completaram os mandatos; mesmo na ditadura militar de 64-84, um dos cinco ditadores-presidentes não completou o mandato. Entre 1930 e 1990, ocorreu um golpe ou tentativa de golpe a cada três anos.
Nem sequer as neoliberalizações escapam da força explicativa do “buraco negro” florestaniano. Tentando centripetar, pela primeira vez, o movimento da sociedade e do Estado no mercado, em cuja centralidade repousou o projeto da autonomia liberal, as neoliberalizações somente o fazem à custa de uma violência inaudita. O montante de transferência de patrimônio, através das privatizações, que excedem um quarto do PIB brasileiro de 1999, em um período de não mais de quatro anos, dá uma pálida ideia da violência e aceleração desse processo no interior do próprio bloco dominante. Renovam-se os mecanismos de acumulação primitiva, que compreendem não apenas a privatização das empresas estatais, mas sobretudo a pesada investida contra os direitos sociais. A privatização aparece como as duas faces da impossibilidade utópica: como sobredeterminação do imperialismo chamada de globalização, e como ausência do mercado, a investida contra os direitos.
Como no caso clássico e originário — daí, primitivo — do cercamento das terras na Inglaterra nos albores do capitalismo. Bordeja, assim, as fronteiras do fascismo, na sugestão de Pollock, seguida por Adorno: produção da mercadoria sem equivalência.
Convergindo a sugestão de Pollock/Adorno com a proposição de Florestan Fernandes, podemos estar em condições de adquirir a chave para o entendimento do neoliberalismo no subdesenvolvimento: é uma dominação sem transcendência, que perdeu a ilusão sobre a sua mentira, que é, agora, indistinguível da realidade; nem mercado, desde que este requer, como ideologia, a ilusão da universalidade. É a absoluta transparência, colada imediatamente a si mesma. É o “ovo da serpente” bergamiano, a violência sans ambages. Compreende-se a radicalidade de tal proposição.
Por isso mesmo, Fernandes não se transformou em “intelectual orgânico” da dominação burguesa no Brasil, não é um intelectual da formação da hegemonia. Sua crítica radical não podia converter-se em programa porque denunciava a falência hegemônica da burguesia, e, ao fazê-lo, anunciava, contemporaneamente ao último período de exasperação daquela falência — a ditadura militar de 1964-84 —, a própria impossibilidade de qualquer programa de autonomia nacional conduzido pela burguesia nacional. O período que se abriu desde 1990 com Fernando Collor de Mello, seguido por Fernando Henrique Cardoso, ironicamente um discípulo de Florestan, só fez confirmar as mais sombrias previsões do mestre de São Paulo.
SÍNTESE DA NOVA TRADIÇÃO: A VENTUROSA RADICALIDADE
De algum modo, a nova tradição parece-se com a de 1930, na medida em que fornece chaves teóricas novas para o entendimento da sociedade e do Estado gestados a partir da revolução varguista; são duplas, pois contêm, ao mesmo tempo, um código para abrir a caixa das possibilidades nacionais (Furtado) e outro para sua negação (Florestan). Furtado supera as antigas limitações das correntes hegemônicas no pensamento econômico mundial, mas não se dá conta — senão muito tardiamente — do caráter necessariamente autoritário da aceleração da transformação. Florestan completa essa interpretação, armando o conceito do subdesenvolvimento de uma renovada capacidade explicativa, ao mesmo tempo em que pede urgência à revolução democrático-popular para derrocar, de vez, os velhos estigmas herdados da formação, reatualizados pela modernização capitalista mais implacável. A síntese lograda, se não é decididamente, otimista, constitui o novo ponto de partida para serem pensados novos programas, que passam, definitivamente, pela ruptura de toda subordinação dos setores populares.
Se o imediato acontecer parece ainda mais sombrio que os prognósticos, não cabe pedir aos dois magníficos demiurgos qualquer retificação da história. Isto caberá — ou não — por inteiro aos sujeitos sociopolíticos cujos perfis e destinos eles ajudaram a compreender, e aos quais dedicaram sua obra, que é nossa herança. É um bom começo para os próximos 500 anos e um fim magnífico para os primeiros, de opróbrio e danação.
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